O Crescente Cenário de Inadimplência no Brasil
A inadimplência no Brasil continua a subir, atingindo preocupantes 79,1 milhões de brasileiros em setembro de 2025, conforme o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas, elaborado pelo Serasa. Este número representa um aumento de 0,4% em relação ao mês anterior, refletindo um cenário econômico desafiador para muitos cidadãos e, consequentemente, para o mercado imobiliário.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 13,2% das famílias se encontram em situação de não conseguir pagar suas dívidas em atraso, renovando a maior taxa da série histórica. Isso indica que a questão da inadimplência não é apenas um problema individual, mas sim um reflexo de uma crise econômica mais ampla.
A Influência das Taxas de Juros no Endividamento
O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, ressalta que, mesmo em um período de recuperação do mercado de trabalho, as altas taxas de juros têm dificultado a capacidade das famílias de honrar suas dívidas. O cenário atual tem levado ao fortalecimento de um ciclo vicioso: os altos juros dificultam a negociação das dívidas, resultando em um aumento no endividamento familiar e empresarial.
Os últimos dados do Serasa Experian revelam que, em agosto de 2025, aproximadamente 8,1 milhões de empresas estavam inadimplentes, marcando o maior número já registrado. A dívida média das empresas chega a R$ 24.631,20, uma alta de 13,6% em comparação com o ano anterior.
Impactos no Judiciário e Recuperação de Crédito
Esse quadro de inadimplência também tem gerado um aumento no número de processos judiciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que as cobranças de dívidas fiscais e contratos bancários estão entre os cinco assuntos mais demandados. Em abril de 2025, o Serasa apurou 167 novos pedidos de recuperação judicial e 61 pedidos de falência. Além disso, o volume de processos relacionados ao superendividamento cresceu 8.530% desde a entrada em vigor da Lei 14.181/21, conhecida como Lei do Superendividamento.
Estratégias de Ocultação Patrimonial no Cenário Atual
No contexto de crescente inadimplência, muitos devedores têm buscado formas de proteger seus ativos de maneira lícita, utilizando mecanismos sofisticados de ocultação patrimonial. Um exemplo disso é a escrow account, uma conta que é administrada por um terceiro e que somente libera os valores depositados após o cumprimento de obrigações contratuais.
José Campello, advogado da Vivacqua Advogados, alerta que, embora a conta escrow tenha uma natureza jurídica lícita, ela não é uma garantia absoluta contra penhoras. Para que um credor consiga contestar uma alegação de impenhorabilidade, é necessário provar abuso ou fraude à execução. Já existem jurisprudências que favorecem a penhora de contas escrow, em casos onde há inconsistências notáveis.
O Papel do Mercado Imobiliário
Para investidores e compradores de imóveis, o cenário de inadimplência e ocultação patrimonial levanta questões importantes. O aumento da inadimplência pode indicar uma pressão sobre o mercado imobiliário, influenciando a valorização dos imóveis e as oportunidades de investimento. É essencial que os investidores estejam atentos às tendências do mercado e às práticas de ocultação patrimonial, pois isso pode afetar diretamente a segurança de seus investimentos.
Além disso, a utilização de ferramentas como Sisbajud, RenaJud e Infojud pode auxiliar na recuperação de crédito e na identificação de ativos que possam estar subjacentes a operações imobiliárias. Tais instrumentos são cruciais para os credores que buscam garantir seus direitos em um ambiente cada vez mais complexo.
Considerações Finais
O aumento da inadimplência e as estratégias de ocultação patrimonial são temas que exigem atenção redobrada, especialmente por parte de investidores e compradores de imóveis. O ambiente econômico atual impõe desafios significativos, mas também apresenta oportunidades para aqueles que estão dispostos a se adaptar e a buscar informações pertinentes. Manter-se informado e utilizar as ferramentas disponíveis pode fazer toda a diferença na tomada de decisões no mercado imobiliário.
Fonte: Globo e outros.
